STJ - 0030281-14.2017.8.19.0203

09/02/2023 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 17:36

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:31

Conheço do agravo de CLAUDIO DUARTE e TATIANA GUIMARAES MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/11/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/11/2022 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO