23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES BRAZ em 22/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:34

Publicado Edital de Citação em 06/08/2025.
09/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 1 de agosto de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional DENUNCIADO: FABIANO RODRIGUES BRAZ, brasileiro, natural de São Gonçalo-RJ, nascido em 18/05/1981, filho de Valter Rodrigues Braz, portador do RG nº 127243780 IFP e inscrito no CPF sob o nº *11.***.*18-41 M.FAZ acusado(a) nos autos de nº 0832479-65.2024.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Uso de documento falso - art. 304].

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de QUINZE (15) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 1 de agosto de 2025.Eu, ______________, digitei.

E eu, ______________, o subscrevo.

Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular
02/08/2025 19:08

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
01/08/2025 17:11

Expedição de Edital.
09/07/2025 15:38

Outras Decisões
08/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIANO RODRIGUES BRAZ em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
25/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:30

Recebida a denúncia contra FABIANO RODRIGUES BRAZ (DENUNCIADO)
14/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:48

Expedição de Informações.
02/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:09

Expedição de Informações.
11/11/2024 15:08

Juntada de ata da audiência
05/11/2024 11:43

Audiência Preliminar realizada para 31/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/11/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 15:27

Juntada de ata da audiência
09/10/2024 14:08

Audiência Preliminar realizada para 08/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
09/10/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 14:06

Audiência Preliminar designada para 31/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:40

Outras Decisões
06/09/2024 14:47

Audiência Preliminar designada para 08/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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