26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0965880-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURE RODRIGUES LEAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice 208369095: intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 11:13

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 14:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
05/04/2025 23:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:26

Outras Decisões
17/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição de termo de autuação
14/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 13:31

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
17/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 (RÉU).
19/12/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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