TJRJ - 0959605-38.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Alexandre Teixeira de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação Cível Nº 0959605-38.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARMEN ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente -
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0959605-38.2023.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.
Alexandre Teixeira de Souza - 5ª Câmara de Direito Público na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
06/08/2025 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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