04/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança - CPC Nº 0800236-37.2025.8.19.0001/RJIMPETRANTE: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTESADVOGADO(A): GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (OAB RJ046391)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pretendida. Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários na forma do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
22/07/2025 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/06/2025 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'
01/06/2025 15:40

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR'
01/06/2025 15:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
01/06/2025 15:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
01/06/2025 15:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
01/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
01/06/2025 15:21

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
30/04/2025 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:53

Juntado(a) - Expedição de Informações.
23/01/2025 01:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:47

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 16:54

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/01/2025 12:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio
03/01/2025 15:51

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823656-33.2023.8.19.0004

Roselande Peixoto de Almeida

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Antonio Carlos Perdigao Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 3001932-45.2025.8.19.0016

Municipio de Carmo

Jalmir Abreu da Silva

Advogado: Daniel de Castro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0959605-38.2023.8.19.0001

Carmen Alvarez Escaneo Ribeiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0106677-80.2022.8.19.0001

Patricia Bianca Cunha de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0959605-38.2023.8.19.0001

Carmen Alvarez Escaneo Ribeiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo