10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUNICE CARNAVAL SOARES MAGANINHO - CPF: *65.***.*56-00 (AUTOR).
05/09/2025 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0819056-74.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos moral e material c/c pedido de tutela de urgência proposta por Eunice Carnaval Soares Maganinho em face do Banco Mercantil do Brasil S.A.

Verifica-se contudo que a matéria versada nos autos não se insere na competência desta vara.

Assim, declino em favor de uma das varas cíveis desta Regional a que couber a distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANA LUIZA MENEZES DE ABREU Juiz Titular
08/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Declarada incompetência
03/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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