01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 19:57

Documento
30/07/2025 17:16

Confirmada
30/07/2025 16:34

Documento
30/07/2025 16:24

Conclusão
29/07/2025 13:01

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 19:08

Documento
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 019.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006827-51.2025.8.19.0000 Assunto: Inspeção Fitossanitária / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0805449-24.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00072046 AGTE: PH PHARMA LTDA ADVOGADO: FLÁVIO MENDES BENINCASA OAB/RJ-223449 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público
09/07/2025 17:46

Confirmada
09/07/2025 13:49

Inclusão em pauta
08/07/2025 11:38

Remessa
17/06/2025 19:36

Documento
17/06/2025 16:04

Conclusão
06/06/2025 13:39

Confirmada
09/05/2025 11:29

Documento
09/05/2025 10:54

Expedição de documento
30/04/2025 20:56

Documento
25/04/2025 13:40

Confirmada
25/04/2025 13:24

Documento
24/04/2025 11:47

Documento
04/04/2025 10:49

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:52

Documento
12/02/2025 16:22

Confirmada
12/02/2025 11:40

Expedição de documento
11/02/2025 19:21

Concessão em parte
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 13:13

Conclusão
04/02/2025 13:10

Distribuição
04/02/2025 11:21

Remessa
03/02/2025 19:11

Documento
03/02/2025 19:10

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0832560-48.2023.8.19.0002

Lge Comercio de Generos Alimenticios Ltd...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Rodrigo Guimaraes Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0803052-67.2024.8.19.0052

Jocimar Lemos de Sousa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcos Guilherme Lacerda Poubel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0162669-26.2022.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Luiz Carlos Simoes

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0069248-70.2019.8.19.0038

Leandro Galvao Souza

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Leandro Lima Cristiano Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822205-84.2025.8.19.0203

Erasmo Constanco Motta

Tadeu Tavares Nascimento dos Santos

Advogado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 11:46

Exibir Processo