24/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:54

Recebidos os autos
22/09/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de VICTORIA PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA BRAGA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0801689-90.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA BRAGA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré TAM LINHAS AEREAS S/A, no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecerem suas contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de VICTORIA PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA BRAGA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 09:36

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 09:36

Recebidos os autos
21/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
21/05/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 14:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/05/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 13:37

Juntada de petição
21/05/2025 08:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 14:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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