10/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:55

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo:0803813-90.2025.8.19.0011 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MENEZES RODRIGUES RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO BRADESCO SA Diante do teor da certidão cartorária de index 207500489, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 25 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
25/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO MENEZES RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803813-90.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MENEZES RODRIGUES RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCO BRADESCO SA Considerando que a gratuidade de justiça é assegurada aos que não estão em condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios (artigo 98, da lei nº 13.105/2015), junte o recorrente afirmação de hipossuficiência nos moldes da lei, bem como suas três últimas declarações de IRPF.

I-se.

CABO FRIO, 9 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
09/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 19:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 19:16

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 19:16

Recebidos os autos
20/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
20/05/2025 14:03

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/05/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 21:12

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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