26/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO SOUSA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809326-64.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA DE MELO SOUSA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada emsentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que,em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos,poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontradisponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 doAviso TJº17/2023, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:56

Juntada de petição
24/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024
19/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:23

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:43

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 12:43

Recebidos os autos
03/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/05/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 14:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/05/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
22/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2024 14:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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