01/09/2025 15:57

Juntada de documento
01/09/2025 15:54

Juntada de documento
25/08/2025 00:00

Intimação

Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Encaminhem-se as informações em anexo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado, Relatora do AI nº. 0054935-14.2025.8.19.0000.
08/08/2025 16:13

Juntada de documento
08/08/2025 16:12

Expedição de documento
25/07/2025 15:00

Recurso
25/07/2025 15:00

Conclusão
25/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:48

Juntada de documento
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nas fls. 243-247, sob a alegação de contradição.

Recebo os embargos, tendo em vista que tempestivos.

Todavia, não se vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil.

A decisão é clara tanto na sua fundamentação quanto na parte dispositiva, motivo pelo qual não merece reparos.

Assim, como a pretensão do embargante consiste no reexame de matéria já analisada, não se afiguram os presentes embargos de declaração a via adequada para a manifestação de seu inconformismo.

Por tais fundamentos, REJEITAM-SE os embargos de declaração.
19/05/2025 12:21

Conclusão
19/05/2025 12:21

Recurso
29/03/2025 22:45

Juntada de petição
27/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:18

Juntada de petição
08/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:52

Outras Decisões
20/09/2024 18:52

Conclusão
20/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:41

Juntada de petição
25/06/2024 18:47

Juntada de petição
21/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:20

Conclusão
29/01/2024 17:08

Juntada de petição
24/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:29

Documento
17/08/2023 12:59

Expedição de documento
16/08/2023 15:31

Expedição de documento
28/06/2023 17:58

Juntada de documento
04/05/2023 16:04

Juntada de petição
27/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:54

Conclusão
13/07/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:04

Juntada de petição
09/03/2022 17:22

Juntada de petição
24/01/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:09

Conclusão
03/12/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:08

Juntada de documento
03/12/2021 16:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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