07/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
07/08/2025 10:19

Juntada de petição
06/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801419-22.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE MATOS RIBEIRO RÉU: TIM S A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 12/06/2025
29/05/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de GILBERTO DE MATOS RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TIM S A em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de GILBERTO DE MATOS RIBEIRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de TIM S A em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 18:28

Recebidos os autos
12/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
12/03/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/03/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 23:12

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:08

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:24

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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