23/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:19

Processo Reativado
15/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:19

Processo Desarquivado
11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:02

Processo Reativado
09/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:02

Processo Desarquivado
09/09/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:47

Não recebido o recurso de EXCELENCIA MEDIACOES LTDA. - CNPJ: 44.***.***/0001-30 (EXECUTADO).
08/09/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0809599-24.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CUNHA VIANNA, ANDERSON DA CUNHA DIAS EXECUTADO: EXCELENCIA MEDIACOES LTDA.

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, conforme indexador213767489, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809599-24.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CUNHA VIANNA, ANDERSON DA CUNHA DIAS EXECUTADO: EXCELENCIA MEDIACOES LTDA.

Certifique o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de EXCELENCIA MEDIACOES LTDA. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CUNHA VIANNA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de ANDERSON DA CUNHA DIAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de EXCELENCIA MEDIACOES LTDA. em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809599-24.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA CUNHA VIANNA, ANDERSON DA CUNHA DIAS RÉU: EXCELENCIA MEDIACOES LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 07:00

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 09:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/07/2025 09:53

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 09:53

Recebidos os autos
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:27

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/06/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:51

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 09:59

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:20

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 20:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:42

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 20:42

Distribuído por sorteio
24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 20:38

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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