13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de CAROLINA NORONHA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 21:51

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0895699-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ARILDA CHAGAS NORONHA REPRESENTANTE: CAROLINA NORONHA DE OLIVEIRA RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1-ID. 188604753: Cumpra-se o v. acórdão. 2-Intimem-se as rés, por OJA DE PLANTÃO, para cumprir a tutela deferida em sede recursal, para suspensão dos reajustes impugnados, substituindo-os, provisoriamente, pelos índices fixados pela ANS para os contratos individuais e familiares, até determinação contrária, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada ato de descumprimento, limitada, inicialmente, a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 3-ID. 176848032: Esclareça o pedido de tutela incidental para consignação em Juízo do valor mensal de R$ 1.463,80, tendo em vista que o v. acórdão (id.188604753) já determinou a suspensão dos reajustes impugnados.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
30/04/2025 18:17

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:24

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:30

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CAROLINA NORONHA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

...Assim sendo, em juízo de cognição sumária, reputo ausentes os requisitos para concessão da medida, considerando necessárias a oitiva da parte contrária e a dilação probatória, razão pela qual INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.

Cite-se.

Intimem-se.

Ciência
21/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 08:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ARILDA CHAGAS NORONHA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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