STJ - 0009780-80.2005.8.19.0002

08/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 08/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 96690/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0096690 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00096690/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:47

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096690/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

13/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/03/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177300/2024

08/03/2024 17:12

Protocolizada Petição 177300/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 96690/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 96690/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96690/2024

15/02/2024 18:16

Protocolizada Petição 96690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

12/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1124584/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124584 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 20:40

Negado seguimento ao recurso de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO

01/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/12/2023 13:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1170384/2023

01/12/2023 13:02

Protocolizada Petição 1170384/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/11/2023 Petição Nº 1124584/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1124584/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1124584/2023

16/11/2023 15:55

Protocolizada Petição 1124584/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2023

27/10/2023 12:58

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO R

27/10/2023 12:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

23/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 883324/2023 - EDcl no AgInt nos

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883324 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090 - Publicação prevista para 23/10/2023

17/10/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

10/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00883324/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

25/09/2023 05:17

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 14:40

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883324/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

14/09/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/09/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918223/2023

14/09/2023 10:52

Protocolizada Petição 918223/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 883324/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 883324/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883324/2023

05/09/2023 11:04

Protocolizada Petição 883324/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

29/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 897812/2022 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897812 - AgInt nos EAREsp 1876090 - Publicação prevista para 29/08/2023

24/08/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO e provido em parte , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00897812/2022 - AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

09/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2023-CESP)

04/08/2023 05:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2023

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897812/2022 - AgInt nos EAREsp 1876090/RJ

07/02/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

07/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 19:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/01/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/01/2023 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

13/01/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 16:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

03/11/2022 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

03/11/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

28/10/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

27/10/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988255/2022

27/10/2022 19:32

Protocolizada Petição 988255/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 897812/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897812/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897812/2022

05/10/2022 16:45

Protocolizada Petição 897812/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

14/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

18/08/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/08/2022 17:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1876090)

04/08/2022 09:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 624085/2022

02/08/2022 07:18

Protocolizada Petição 624085/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2022

10/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 241161/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0241161 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1876090 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00241161/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1876090/RJ

26/04/2022 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:12

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241161/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1876090/RJ

18/04/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/04/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276825/2022

12/04/2022 13:38

Protocolizada Petição 276825/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2022 Petição Nº 241161/2022 -

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 241161/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

01/04/2022 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241161/2022

01/04/2022 20:28

Protocolizada Petição 241161/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

25/03/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1080562/2021 - AgInt nos EDcl no

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080562 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876090 - Publicação prevista para 25/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01080562/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876090/RJ

02/03/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:21

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080562/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876090/RJ

03/02/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/02/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37625/2022

02/02/2022 16:50

Protocolizada Petição 37625/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2022

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080562/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 20:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080562/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080562/2021

26/11/2021 19:47

Protocolizada Petição 1080562/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

04/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 903290/2021 - EDcl

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903290 - EDcl no AREsp 1876090 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:50

Embargos de Declaração de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos

20/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/10/2021 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938843/2021

19/10/2021 21:01

Protocolizada Petição 938843/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

11/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 903290/2021 -

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903290/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

07/10/2021 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903290/2021

07/10/2021 19:19

Protocolizada Petição 903290/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021

30/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 06:10

Conheço do agravo de ERCILIO ALVARENGA CARVALHO LEME e NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

15/07/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/07/2021 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/07/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2021 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/06/2021 16:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 563088/2021

15/06/2021 16:04

Protocolizada Petição 563088/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 15/06/2021

06/05/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO