22/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857457-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRIEGUEL COTRIM MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Verifico da ocorrência de dúvida quanto a aplicação da lei nova, no que tange a sua aplicação para o autor.

Assim, recebo os embargos.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:58

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
10/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FREITAS em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 10:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
28/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2023 23:59.
11/05/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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