12/08/2025 05:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0948307-15.2024.8.19.0001/RJAUTOR: JORGE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ218757)ADVOGADO(A): BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES (OAB RJ169595)SENTENÇA Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC.
08/06/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
03/06/2025 17:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
19/05/2025 13:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
19/05/2025 13:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/05/2025 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/03/2025 04:59

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:50

Publicação - Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:25

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

(...) Assim, diante de expressa vedação legal, indefiro a tutela pretendida.

Cite-se.
21/11/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/11/2024 18:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:38

Distribuído por sorteio
04/11/2024 21:38

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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