18/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 20:29

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0822982-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA DANIELE CAETANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARLA DANIELE CAETANO GUIMARAES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Deixo de designar a audiência de conciliação na forma do artigo 334 do CPC, eis que a experiência tem demonstrada o insucesso da composição e ainda pelo fato da possibilidade de designação a qualquer momento de nova audiência, devendo o Juízo zelar pelo razoável duração do processo.

Cite-se a ré por meio eletrônico.

Não havendo o cadastro no SISTCAPDPJ, cite-se por via postal com aviso de recebimento.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
19/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Karla Daniele Caetano registrado(a) civilmente como KARLA DANIELE CAETANO GUIMARAES - CPF: *57.***.*16-82 (AUTOR).
01/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:25

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0822982-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARLA DANIELE CAETANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Ao juízos de família só compete dirimir as lides fundadas em direitos e deveres referentes a relações familiares, ex vi do artigo 43, da LODJ.

Isso posto, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Capital, a que couber pelo critério da distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

FABIO MARQUES BRANDAO Juiz Titular
15/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:39

Outras Decisões
10/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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