01/09/2025 09:10

Conclusão
29/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:21

Juntada de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

Fls. 352/363: Intime-se a parte embargada, para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC.
14/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:55

Conclusão
11/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:43

Juntada de petição
07/05/2025 10:38

Conclusão
07/05/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:59

Juntada de petição
06/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:57

Conclusão
05/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:55

Apensamento
09/12/2024 20:39

Juntada de petição
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:57

Conclusão
05/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:34

Conclusão
06/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 09:54

Conclusão
21/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:02

Conclusão
23/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 10:53

Conclusão
07/02/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 21:51

Juntada de petição
18/08/2021 18:31

Juntada de petição
19/07/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:10

Conclusão
08/07/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 19:55

Juntada de petição
22/02/2021 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 18:20

Conclusão
10/02/2021 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:11

Juntada de documento
16/11/2020 10:24

Juntada de petição
13/11/2020 15:06

Juntada de petição
07/10/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 00:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:36

Conclusão
30/09/2020 00:36

Apensamento
30/09/2020 00:34

Juntada de documento
14/09/2020 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 19:14

Conclusão
03/09/2020 19:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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