18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 00:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0967967-29.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre id 203207733.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
14/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:32

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:37

Recebidos os autos
25/03/2025 18:37

Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:38

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:11

Juntada de carta
11/03/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES registrado(a) civilmente como ODETE CONCEICAO DA COSTA FERNANDES - CPF: *42.***.*58-81 (AUTOR).
05/03/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:17

Processo Desarquivado
01/03/2024 15:18

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:59

Outras Decisões
08/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:33

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
07/01/2024 21:34

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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