08/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:53

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:18

Recebidos os autos
05/04/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:09

Outras Decisões
11/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 21:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0918730-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON PIMENTEL FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:45

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 06:45

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 06:45

Recebidos os autos
08/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
08/10/2024 15:32

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 22:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 22:58

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 22:58

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/09/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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