11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 21:01

Juntada de carta
23/05/2025 20:59

Juntada de carta
23/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
09/12/2024 16:23

Juntada de carta
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 3º Andar - Sala 321, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DESPACHO Processo: 0802729-22.2023.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EUDA LIMA DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 – Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (12078), com adequação do polo ativo. 2 - Intime-se os executados, na forma do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias. 3 - Fixo honorários em 10% sobre o valor da execução, valor este que poderá ser dispensado na forma do art. 85, § 7º, desde que não haja impugnação à execução, seja o pagamento por precatório ou por RPV (STJ, Tema 1190).

Decorrido o prazo, sem impugnação, ou havendo concordância dos executados, expeça-se RPV e, comprovado o pagamento, voltem conclusos para Sentença de extinção.

CACHOEIRAS DE MACACU, 20 de outubro de 2024.

MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA Juiz Titular
22/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:13

Juntada de carta
22/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:40

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 20:00

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:13

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 11:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:41

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:22

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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