12/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SOUZA LEMOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 15:25

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Abro vista à Defesa, para informar endereço atualizado e válido dos réus CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVES e JOÃO PEDRO SOUZA LEMOS, uma vez que os mandados expedidos retornaram negativos e foi solicitada pela Defesa a participação dos réus na AIJ designad
09/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:18

Juntada de petição
03/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 16:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
21/10/2024 15:37

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:28

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:47

Juntada de petição
19/09/2024 12:46

Juntada de petição
19/09/2024 12:05

Juntada de petição
19/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:59

Juntada de petição
27/08/2024 14:47

Juntada de petição
27/08/2024 14:08

Juntada de petição
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:26

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:42

Outras Decisões
09/07/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/10/2024 16:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
09/07/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:01

Juntada de Petição de ciência
02/07/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:28

Juntada de petição
24/06/2024 16:28

Juntada de petição
24/06/2024 15:40

Juntada de petição
24/06/2024 15:39

Juntada de petição
21/06/2024 17:32

Juntada de petição
21/06/2024 17:30

Juntada de petição
21/06/2024 17:28

Expedição de Ofício.
21/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:58

Juntada de petição
21/06/2024 16:57

Expedição de Ofício.
21/06/2024 15:26

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:00

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de DYULIANNY SABINO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:57

Juntada de Petição de ciência
28/05/2024 21:57

Juntada de Petição de ciência
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:15

Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO SOUZA LEMOS (AUTOR DO FATO) e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVES (AUTOR DO FATO)
22/05/2024 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de Magé.
10/05/2024 23:01

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:36

Desacolhida de Prisão Preventiva
01/03/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3014269-05.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Ecia I a e Comercio SA

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001329-97.2021.8.19.0069

Maria Lucia Quintanilha dos Santos

Municipio de Iguaba Grande

Advogado: Joao Carlos Estrela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806474-45.2025.8.19.0204

Jessica Oliveira Santana

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luanne Ferreira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 3014268-20.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Jardim Catarina Loteamento, Comercio e A...

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804214-29.2025.8.19.0031

Almir Olimpio dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Gisele Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 10:29

Exibir Processo