19/09/2025 16:27

Conclusão
18/09/2025 17:03

Juntada de petição
26/08/2025 11:10

Conclusão
26/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:14

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Ao interessado.
05/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:44

Juntada de petição
09/07/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 23:46

Conclusão
30/06/2025 06:35

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios do index 508, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que : Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223).

Sem prejuízo, diante do depósito do index 516, diga o exequente como pretende prosseguir.

I-se.
05/06/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:16

Conclusão
08/04/2025 10:12

Juntada de petição
20/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:21

Conclusão
20/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:03

Juntada de petição
11/03/2025 06:04

Juntada de petição
05/02/2025 09:20

Concessão
05/02/2025 09:20

Conclusão
05/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:55

Conclusão
09/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:55

Juntada de petição
18/11/2024 18:26

Juntada de petição
14/11/2024 06:59

Juntada de petição
28/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:28

Conclusão
17/10/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:56

Publicado Despacho em 16/10/2024
03/10/2024 16:56

Conclusão
03/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:18

Juntada de petição
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:38

Conclusão
23/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:37

Juntada de petição
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:39

Juntada de petição
29/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:10

Evolução de Classe Processual
29/05/2024 16:10

Petição
21/05/2024 15:41

Outras Decisões
21/05/2024 15:41

Publicado Decisão em 04/06/2024
21/05/2024 15:41

Conclusão
16/05/2024 15:08

Juntada de petição
24/04/2024 05:07

Juntada de petição
18/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 10:57

Conclusão
05/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 14:51

Remessa
30/07/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:29

Juntada de petição
07/06/2023 09:43

Juntada de documento
02/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:59

Juntada de petição
13/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 16:05

Conclusão
13/03/2023 16:05

Publicado Sentença em 28/03/2023
27/01/2023 11:10

Juntada de petição
26/01/2023 17:02

Juntada de petição
16/12/2022 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 00:47

Conclusão
06/12/2022 00:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:26

Juntada de petição
28/11/2022 10:04

Juntada de petição
29/07/2022 08:12

Conclusão
29/07/2022 08:12

Publicado Sentença em 22/11/2022
29/07/2022 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 07:19

Conclusão
11/07/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 07:19

Documento
10/06/2022 07:48

Juntada de petição
19/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:14

Conclusão
12/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 19:47

Juntada de petição
25/02/2022 11:13

Juntada de petição
11/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:21

Juntada de petição
07/12/2021 14:26

Juntada de petição
27/11/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 08:21

Documento
07/11/2021 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 04:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 09:18

Juntada de petição
21/04/2021 16:29

Expedição de documento
20/04/2021 13:04

Expedição de documento
08/04/2021 11:27

Conclusão
08/04/2021 11:27

Publicado Despacho em 14/04/2021
08/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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