11/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2025 14:00 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
11/09/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de 6.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 7 ) em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de 6.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 7 ) em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a realização da audiência.
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES MESSIAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:33

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:39

Aguarde-se a Audiência
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de 6.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 7 ) em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES MESSIAS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:08

Juntada de Petição de outros anexos
05/08/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0823835-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZULEICA DA SILVA BOTELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, G.

D.

S.

B., POLLIANY MARCELE DA SILVA BARRETO CURADOR ESPECIAL: 6.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 7 ) Designo AIJ para o dia 10/09/2025 às 14:00 horas para oitiva das testemunhas arroladas no ID 198120469.

Intimem-se as partes, devendo a intimação das testemunhas ocorrer na forma prevista no art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Outras Decisões
14/07/2025 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2025 14:00 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
14/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0823835-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZULEICA DA SILVA BOTELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, G.

D.

S.

B., POLLIANY MARCELE DA SILVA BARRETO CURADOR ESPECIAL: 6.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 7 ) Regularizada a composição do polo passivo da demanda, não há outras alegações preliminares a apreciar, passo ao requerimento de provas apresentado.

Fixo como ponto controvertido a configuração do relacionamento alegado pela parte autora , mantendo o ônus da comprovação do fato constitutivo do direito alegado à esta parte, cf. art. 373, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a produção da prova testemunhal , e concedo o prazo de 5 dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
13/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 14/04/2025 23:59.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 12:39

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0823835-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZULEICA DA SILVA BOTELHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 155787600 - incluam-se os réus, representados por sua genitora, como requerido.

Anote-se a alteração e citem-se no endereço indicado.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
21/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:33

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:03

Recebida a emenda à inicial
19/04/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804144-31.2024.8.19.0036

Emilson dos Santos Amaro

Oi Movel SA

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0810884-90.2023.8.19.0213

Jordana Ferreira da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Fernando Carlos Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0861329-35.2024.8.19.0001

Leonidas Pereira Quaresma

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Julia Salca de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0807916-87.2023.8.19.0213

Ana Beatriz Tiburcio Costa

Associacao Ion Protecao Veicular

Advogado: Willian Salustiano Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0811742-24.2023.8.19.0213

Jessica Siqueira Campos Sabino

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Bruno Peres Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2023 15:27

Exibir Processo