16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0804204-28.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: BIANCA PADRAO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 3- Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, §3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça.

Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 4- Intime(m)-se o (s) EXECUTADO (S) na pessoa do seu representante judicial para que apresente(m) impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, restrita a matéria contida no art. 535 do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intimem-se.

Macaé,10 de julho de 2025
10/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 11:40

Recebidos os autos
24/05/2025 11:40

Juntada de Petição de termo de autuação
06/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de BIANCA PADRAO RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 19:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA PADRAO RIBEIRO - CPF: *79.***.*99-08 (AUTOR).
23/04/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005581-72.2021.8.19.0028

Josenil Cabral Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Uelinton Castilhos Valente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811351-54.2025.8.19.0066

Gabriel Galdino Batista Rodrigues

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rodrigo Soares Higino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0006483-62.2024.8.19.0014

Estado do Rio de Janeiro

Condominio Morada do Barao

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0063544-30.2019.8.19.0021

Kelly Cristina Barcelos de Jesus

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0948491-68.2024.8.19.0001

Paulo Cesar Silva de Araujo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jose Mardonio Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 10:38

Exibir Processo