27/08/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0930549-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERNESTO DA SILVA FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
09/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:08

Conclusos ao Juiz
05/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIELLE RIOS DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 08:52

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/01/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:39

Recebidos os autos
22/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
05/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ERNESTO DA SILVA FERNANDES em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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