22/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
22/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939503-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 208076744.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a cessão de crédito noticiada.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
17/07/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:33

Recebidos os autos
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição de termo de autuação
07/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 18:46

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 02:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
03/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:44

Outras Decisões
20/10/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 07:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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