STJ - 0801705-87.2022.8.19.0207

19/03/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/03/2025 21:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1009315/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009315 - EDcl no AgInt no AREsp 2619843 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CCISA83 INCORPORADORA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01009315/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619843/RJ

05/02/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009315/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619843/RJ

10/12/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021059/2024

18/11/2024 11:16

Protocolizada Petição 1021059/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009315/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009315/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009315/2024

12/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1009315/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 583154/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0583154 - AgInt no AREsp 2619843 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CCISA83 INCORPORADORA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00583154/2024 - AgInt no AREsp 2619843/RJ

16/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583154/2024 - AgInt no AREsp 2619843/RJ

02/08/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/08/2024 22:45

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00583154 - AgInt no AREsp 2619843

15/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592434/2024

15/07/2024 10:05

Protocolizada Petição 592434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 583154/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583154/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

09/07/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583154/2024

09/07/2024 18:23

Protocolizada Petição 583154/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

18/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso de CCISA83 INCORPORADORA LTDA.

14/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 386353/2024

13/05/2024 23:04

Protocolizada Petição 386353/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2024

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401243595. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO