22/09/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
22/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:55

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:00

Homologada a Transação
25/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:49

Juntada de petição
25/08/2025 13:48

Juntada de petição
22/08/2025 08:04

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:15

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/08/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805796-06.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON RANGEL DA SILVA JUNIOR, PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:31

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/07/2025 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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