29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
08/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de SOLARIUM CASA DE FESTAS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
21/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença.

Intimem-se.
07/07/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 13:04

Recebidos os autos
10/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
10/06/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/06/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 21:41

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/05/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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