13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939219-50.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO STUTZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE EMBARGADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS 1 - ID 169192095: Certifique-se a tempestividade. 2 - Conforme facultado pelo artigo 99, § 2º, do CPC, e pelo enunciado nº 39 da Súmula do TJRJ, comprove a parte embargante, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a alegada insuficiência de recursos, necessária à concessão do benefício de justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (a) comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; (b) cópias dos extratos bancários e das faturas de cartão de crédito de contas de titularidade do requerente relativos aos últimos três meses; (c) cópias das declarações de imposto de renda COMPLETAS dos últimos dois exercícios financeiros, OU documento atualizado extraído do site da Receita Federal a informar que o demandante não apresentou a referida declaração diante de isenção que lhe é concedida por lei.

Intime-se a DP.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
09/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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