17/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2025 22:39

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 22:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 05:48

Conclusos para julgamento
28/04/2025 05:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 05:48

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 05:48

Recebidos os autos
28/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:25

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0955607-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA LIA DOS SANTOS BEZERRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: MARIA LIA DOS SANTOS BEZERRA em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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