25/08/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 20:00

Baixa Definitiva
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCELENE FERREIRA DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 00:18

Transitado em Julgado em 03/08/2025
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 204759063) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
16/07/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:46

Homologada a Transação
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCELENE FERREIRA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 09:43

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 16:48

Recebidos os autos
16/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
16/04/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/04/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCELENE FERREIRA DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:11

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/03/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 12:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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