TJRJ - 0055207-08.2025.8.19.0000

08/09/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/09/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/09/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 832406/2025

07/09/2025 16:19

Protocolizada Petição 832406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/09/2025

02/09/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 809573/2025

02/09/2025 10:28

Protocolizada Petição 809573/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2025

01/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 18:44

Expedição de Ofício nº 230354/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Petrópolis - RJ solicitando informações

28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 17:20

Não Concedida a Medida Liminar de THIAGO SIQUEIRA BATISTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/08/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/08/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO