16/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 08:36

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811879-68.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS BRAGA DIAS RÉU: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 08:30

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2025 08:30

Distribuído por sorteio
27/05/2025 08:29

Juntada de Petição de outros anexos
27/05/2025 08:28

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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