08/08/2025 05:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 05:36

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:14

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2025 13:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:35

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 04:48

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0874708-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO LUCIANO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 208566192: Indefiro o pedido de realização de audiência virtual, posto que o único ônus que se impõe a quem opta em litigar em sede de Juizados Especiais Cíveis é o comparecimento pessoal às audiências, conforme disposto no artigo 9º da Lei nº 9.099/1995.

Aquele que por questões pessoais ou profissionais precisa se ausentar com frequência de seu domicílio deve optar em propor demandas no Juízo Cível onde o comparecimento pessoal não é exigido.

Advirto que o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e acarretará a extinção do processo, com condenação em custas, caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, "a contrario sensu" do contido no art. 51, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
16/07/2025 21:49

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2025 00:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 08:37

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 13:10 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/06/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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