22/09/2025 11:55

Juntada de petição
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA Processo nº : 0022061-35.2014.8.19.0202 Parte autora : Maurilio Oliveira do Nascimento Advogado : Dr.º Maciel Quintanilha OAB/RJ 099747 Primeira parte ré : Sandra Maria Kianelli Segunda parte ré : Bianca Kianelli do Nascimento Advogado : Dr.ª Veronica Assis Dias OAB/RJ 213407 Início : 13:30 Término : 15:36 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19 dias de agosto de 2025, na sala de audiências deste Juízo, perante a MMª.

Juíza de Direito Drª.

ROMANZZA ROBERTA NEME, foi aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada nestes autos.

Realizados os três pregões, compareceram as partes, acompanhados de seus patronos e o Ministério Público, na forma acima.

Proposta a conciliação, a mesma não foi obtida.

Em termo apartado foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, sendo duas na qualidade de informante.

Pela parte autora foi oferecida a contradita da testemunha arrolada pelas rés, sob a alegação de existência de laço de amizade e, com relação a testemunha Debora, que o filho do casal teria com ela residido.

Com relação à contradita, o MP aduz que a impugnação apresentada não evidencia qualquer interesse da testemunha na demanda ou qualquer outro fator que contamine a sua oitiva.

Partindo de tais premissas, opina pela sua rejeição.

Pela MM.

Dra.

Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Indefiro a contradita, tendo em vista ausência de interesse no feito, laço de amizade/inimizade ou qualquer outra causa, eis que não evidenciada.

Pelas partes foi dito que não tinham outras provas a produzir e, em alegações finais, se reportam às suas peças, aduzindo as rés que há divergência entre os depoimentos de Conceição e Jorge, uma vez que ela teria dito que tomou conhecimento que a Sr.ª Bianca teria saído de casa no dia seguinte e seu marido teria dito que na data do ocorrido o autor foi até seu apartamento, onde foi acolhido por ele que disse que; que a testemunha Jorge não tem convívio e não sabe o nome da companheira, alegando ser um relacionamento de 5 anos, já a Conceição alega que existe um relacionamento de mais ou menos de 15 anos e Jorge nem ao menos sabe o nome dela e que naquela época não havia acolhimento e o fato de o autor ser policial atrapalhava muito as denúncias.

Pelo Ministério Público foi requerido visitas para manifestação final.

Pela MM.

Dra.

Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Ao Ministério Público para apresentação de parecer final.

Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo, pela MM.

Dra.

Juíza foi determinado que se encerrasse o presente termo.

Eu, ________, Evelin Pires Arantes, matrícula 01/32140, secretária da Juíza, digitei e imprimi.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juíza de Direito Ministério Público: Parte autora: Patrono: Parte ré: Patrono:
20/08/2025 11:11

Juntada de documento
19/08/2025 16:43

Despacho
13/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 22:20

Juntada de petição
24/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:13

Conclusão
18/07/2025 18:33

Juntada de petição
18/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 05:57

Juntada de petição
09/07/2025 17:38

Audiência
09/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:25

Conclusão
09/07/2025 11:39

Juntada de petição
02/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:43

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

1.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para dar início à fase probatória, na forma do artigo 357, do NCPC. 2.

Inexistem preliminares nos presentes autos a serem analisadas.

Entretanto, presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo. 3.

Passo a fixar o ponto controvertido sobre o qual deverá recair as provas, qual seja, o exercício da pposse com animus domini. 4.

Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, ex vi do disposto no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, ressaltando-se, ainda, não haver hipossuficiência probatória no presente caso. 5.

Assim sendo, defiro a produção da prova oral, esta consubstanciada na oitiva das testemunhas a serem arroladas pelas partes, no prazo de 15 dias, cabendo aos patronos a intimação das respectivas testemunhas, na forma do artigo 455 do NCPC, sendo o depoimento pessoal desnecessário ao deslinde da questão.

Designo AIJ para o dia 08/07/2025, às 14:00 h . 6.

Indefiro, contudo, a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do artigo 435 do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:22

Conclusão
18/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 11:24

Juntada de petição
15/06/2025 09:50

Juntada de petição
14/06/2025 06:32

Juntada de petição
11/06/2025 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 16:40

Conclusão
11/06/2025 16:24

Juntada de petição
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:32

Juntada de petição
25/03/2025 15:04

Conclusão
25/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:47

Juntada de petição
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:33

Conclusão
07/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:44

Juntada de petição
22/01/2025 22:04

Juntada de petição
08/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:07

Conclusão
11/12/2024 08:34

Juntada de petição
09/12/2024 16:48

Conclusão
09/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:57

Juntada de petição
02/12/2024 16:56

Juntada de petição
22/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:58

Conclusão
09/10/2024 18:21

Juntada de petição
26/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:31

Conclusão
25/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:45

Juntada de petição
29/07/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:18

Juntada de petição
02/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:20

Juntada de petição
01/03/2024 10:08

Juntada de petição
28/02/2024 12:06

Juntada de petição
27/02/2024 22:09

Juntada de petição
08/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 19:34

Conclusão
11/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:29

Juntada de petição
15/09/2023 11:35

Juntada de petição
20/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 17:55

Juntada de petição
07/02/2023 08:58

Juntada de petição
16/12/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:30

Expedição de documento
30/08/2022 13:36

Juntada de petição
28/06/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:19

Juntada de petição
27/08/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 08:05

Conclusão
05/08/2021 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 09:23

Juntada de petição
11/05/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:47

Remessa
25/03/2021 14:15

Conclusão
25/03/2021 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2021 14:15

Publicado Decisão em 12/04/2021
16/09/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 16:12

Documento
28/07/2020 15:29

Juntada de documento
29/01/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 16:19

Conclusão
04/10/2019 16:19

Publicado Decisão em 24/10/2019
04/10/2019 16:19

Recebida a emenda à inicial
03/07/2019 14:32

Juntada de petição
26/06/2019 17:35

Entrega em carga/vista
03/06/2019 15:50

Publicado Despacho em 18/06/2019
03/06/2019 15:50

Conclusão
03/06/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 15:48

Remessa
27/03/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:02

Conclusão
27/03/2019 15:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 15:00

Juntada de petição
07/11/2018 17:33

Conclusão
07/11/2018 17:33

Publicado Despacho em 14/11/2018
07/11/2018 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 18:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 16:25

Remessa
14/08/2018 16:45

Publicado Despacho em 23/08/2018
14/08/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:45

Conclusão
09/08/2018 16:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 14:10

Juntada de petição
12/04/2018 12:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 10:11

Remessa
23/03/2018 16:37

Conclusão
23/03/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 12:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 14:08

Juntada de petição
26/10/2017 15:26

Entrega em carga/vista
25/10/2017 12:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2017 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2017 10:37

Remessa
20/09/2016 09:01

Juntada de petição
01/09/2016 15:44

Entrega em carga/vista
26/08/2016 11:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2016 11:19

Documento
15/06/2016 11:36

Juntada de petição
12/05/2016 10:06

Expedição de documento
11/05/2016 17:16

Expedição de documento
29/04/2016 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2016 18:53

Conclusão
29/04/2016 18:53

Publicado Despacho em 04/05/2016
26/04/2016 11:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2015 19:30

Conclusão
01/07/2015 19:30

Publicado Decisão em 07/07/2015
01/07/2015 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2015 18:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2015 12:56

Documento
19/06/2015 17:52

Juntada de petição
16/06/2015 19:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2015 10:19

Expedição de documento
22/05/2015 10:48

Expedição de documento
18/05/2015 16:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2015 19:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2015 17:34

Publicado Despacho em 09/02/2015
03/02/2015 17:34

Conclusão
03/02/2015 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2015 17:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2014 11:20

Remessa
04/11/2014 11:07

Conclusão
04/11/2014 11:07

Assistência Judiciária Gratuita
23/10/2014 11:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2014 15:37

Juntada de petição
15/08/2014 20:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2014 20:38

Conclusão
07/08/2014 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040539-19.2013.8.19.0205

Itau Unibanco S.A

P R C Cruz Veiculos LTDA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818852-51.2025.8.19.0004

Feliciano Muniz Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ailton Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 3009957-92.2025.8.19.0001

Jessica Lima Maciel

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Vitor de Oliveira Moscoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818844-74.2025.8.19.0004

Maria Aparecida Barbosa Moreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rosilene Moraes Alonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0012611-54.2017.8.19.0205

Roberto de Mattos Quaresma

Espolio de Maria Jose Moreira Pereira

Advogado: Ivan Martins da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2017 00:00

Exibir Processo