STJ - 0174694-13.2018.8.19.0001

08/06/2022 17:17

Transitado em Julgado em 07/06/2022

23/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427936/2022

21/05/2022 12:14

Protocolizada Petição 427936/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2022

20/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 171556/2022 - AgRg

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0171556 - AgRg no AREsp 2063595 - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 15:55

Conhecido o recurso de JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171556/2022 - AgRg no AREsp 2063595

24/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2022 18:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 210677/2022

24/03/2022 18:18

Protocolizada Petição 210677/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2022

24/03/2022 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2022 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/03/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

15/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00171556/2022 esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos advogados constantes do instrumento de fl. 119 na autuação dos presentes autos.

14/03/2022 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171556/2022

14/03/2022 22:57

Protocolizada Petição 171556/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

09/03/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156089/2022

09/03/2022 17:44

Protocolizada Petição 156089/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI

23/02/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO