11/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:17

Recebidos os autos
19/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
02/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 21:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821784-93.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Considerando a natureza da controvérsia e a manifestação do Parquet de index 143251946, entendo que, de fato, inexiste necessidade de produção de prova pericial médica no caso sob exame.

Observe-se que a própria autarquia previdenciária ré inicialmente postulou "o cancelamento da perícia designada" (index 68771870).

Por isso, reconsidero, em parte, a r. decisão de index 47945956, especificamente no que tange ao deferimento de produção da prova técnica. 2) Certificada a preclusão, restitua-se o valor depositado pela ré a título de honorária pericial e dê-se ciência ao ilustre expert de que seus préstimos não mais serão necessários. 3) Após, uma vez que esta serventia judicial atende aos requisitos dos artigos 14, incisos III e IV, e 15, ambos da Resolução OE Nº 22/2023 e que o feito, que se enquadra no que dispõe o ATO EXECUTIVO COMAQ Nº 01/2024, encontra-se maduro para julgamento, REMETAM-SE OS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇAS do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
21/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:59

Outras Decisões
05/11/2024 20:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/09/2022 12:15

Conclusos ao Juiz
08/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:14

Juntada de carta
03/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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