22/09/2025 12:48

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0850908-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BEATRIZ FERREIRA MALAFAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:23

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/07/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 16:23

Recebidos os autos
27/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA MALAFAIA em 12/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RICARDO BALDEZ SILVA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2024 07:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:44

Declarada incompetência
29/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/04/2024 20:59

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
28/04/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818664-58.2025.8.19.0004

Juliana Pereira Netto

Jaqueline Sales Leal

Advogado: Vanessa Mazzarella Correard da Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803640-93.2022.8.19.0036

Industria de Plasticos Sao Sebastiao Ltd...

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 3014087-19.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Joaquim de Oliveira Carvalho

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022825-61.2022.8.19.0001

Lotsovwe Lolo Lay Ivone

Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800172-37.2024.8.19.0009

Diogo Barrozo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Felipe dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 17:05

Exibir Processo