23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 2ª REGIÃO - PRU2R / PGU / AGU em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0801911-08.2025.8.19.0204 Classe: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR REQUERIDO: EMBRASA ENGENHARIA E MINERACAO BRASILEIRA S A DECISÃO DEFIRO J.G. 1 - À parte Autora para cumprir os itens abaixo, caso não os tenha cumprido integralmente: a) Descrição exata do imóvel usucapiendo, com sua localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias ou acessões feitas no imóvel. b) Planta original, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo a localização exata do imóvel. c) Esclareça o nome e qualificação daqueles em que se acha registrado o imóvel junto ao RGI. d) Caso não conste registro junto ao RGI, venha a certidão da área da qual o mesmo foi desmembrado. e) Informe o nome e qualificação dos confinantes. f) Juntem-se cópias das plantas do imóvel para remessa às Fazendas Públicas. 2 - À Serventia: a) Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, para que forneça certidão vintenária, demonstrando quem são os proprietários dos imóveis confinantes, devendo constar que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. 3 - Com as respostas, dê-se ciência a todas as Fazendas. 4 – Cite-se para resposta no prazo de 15 dias: a) Pessoalmente a pessoa cujo nome estiver transcrito o imóvel; b) Pessoalmente os confinantes, salvo se referente a unidade autônoma de prédio em condomínio (art. 246, § 3º CPC); c) Por edital eventuais interessados (art. 259, I do CPC). 5 - Dê-se ciência, após, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
01/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:36

Expedição de Ofício.
05/03/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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