28/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:27

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 14:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0848845-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - À parteautora para informar se oferta ampla quitação AO FEITO, ante o depósito localizado pelo Juízo, conforme extrato em anexo, inclusive quanto à obrigação de fazer, se houver, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. 2 - Em caso de quitação expressa ou tácita, expeça-se mandado de pagamentoem relação ao depósito realizado, a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.Após, voltem para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
11/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.
10/08/2025 18:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:50

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 01:32

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0848845-51.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de BRENO OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 10:47

Recebidos os autos
03/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
03/06/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/06/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 13:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 17:21

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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