27/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 13:54

Outras Decisões
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIRES TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

...rejeito a queixa-crime e julgo extinta a punibilidade da querelada pela ocorrência do fenômeno da decadência.
08/08/2025 19:09

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/07/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0869947-32.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) COMUNICANTE: WAGNER LUIZ NUNES BARBOSA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RÉU: LORELAY DO ESPIRITO SANTO LACERDA BARBOSA Considerando a Procuração juntada aos autos (id. 207639350), ao Ministério Público, com urgência, para que forneça seu parecer acerca da Queixa-Crime ofertada, bem como se pronuncie sobre o possível crime de furto, o qual é de ação penal pública (conforme requerido pelo querelante no pedido presente no item "c" da peça exordial).

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
11/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 06:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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