11/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0894679-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA Considerando que no polo passivo da presente relação processual figura pessoa jurídica de direito público de outra comarca (MUNICIPIO DE MARICÁ), DECLINO DA COMPETÊNCIAem favor da Vara competente para a matéria na comarca de Maricá.

Dê-se baixa e remetam-se os autos, com as nossas homenagens, servindo cópia da presente como ofício ao distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
10/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:26

Declarada incompetência
10/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:48

Juntada de carta
07/07/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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