04/02/2025 15:55

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de GIMIS RIBEIRO FILHO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de GIMIS RIBEIRO FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GIMIS RIBEIRO FILHO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:05

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:20

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Retire-se a anotação de sigilo da sentença.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
22/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 14:00

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:00

Recebidos os autos
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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