TJRJ - 0819249-89.2025.8.19.0205
1ª instância - Campo Grande Regional Xxvi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:48
Transitado em Julgado em 05/09/2025
-
05/08/2025 09:34
Juntada de aviso de recebimento
-
31/07/2025 01:54
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 30/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 15/07/2025.
-
17/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
16/07/2025 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0819249-89.2025.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: MASSAS WEST RESTAURANTE LTDA, MARCIO GOUVEA DE SOUZA Vistos etc.
Verifica-se dos autos que se trata de demanda que não é da competência deste Juizado Especial Cível.
Considerando a impossibilidade do declínio de competência, nos termos do Enunciado 1.17 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/ 2017, há de ser o feito extinto.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9099/95.
Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto -
12/07/2025 01:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 17:52
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
11/07/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2025 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2025 11:04
Conclusos ao Juiz
-
08/07/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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