08/09/2025 11:29

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:26

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824861-61.2023.8.19.0210 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0824861-61.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00463040 APELANTE: INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS OAB/RJ-104859 APELADO: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: GABRIEL GAVINHO BRITTO FERREIRA OAB/RJ-222446 ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO OAB/RJ-149120 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Intuito de prequestionamento.

Vedação à rediscussão da matéria deduzida.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
13/08/2025 11:32

Documento
12/08/2025 17:51

Conclusão
12/08/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 14:18

Inclusão em pauta
23/07/2025 14:56

Pauta
22/07/2025 10:14

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824861-61.2023.8.19.0210 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0824861-61.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00463040 APELANTE: INVESTLOT - LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS OAB/RJ-104859 APELADO: LUIZ CARLOS BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: GABRIEL GAVINHO BRITTO FERREIRA OAB/RJ-222446 ADVOGADO: TEREZA CRISTINA GAVINHO OAB/RJ-149120 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado
09/07/2025 14:16

Mero expediente
09/07/2025 12:35

Conclusão
27/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 16:52

Documento
24/06/2025 16:18

Conclusão
24/06/2025 10:01

Não-Provimento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 14:16

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 16:00

Remessa
04/06/2025 11:05

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 18:15

Remessa
03/06/2025 18:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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