STJ - 0013390-54.2013.8.19.0203

06/03/2025 07:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2025 07:50

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 12:31

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fl. 309, certifico que a decisão de fls. 288/290 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN), em 05/02/2025, e considerada REPUBLICADA em 06/02/2025, nos termos da Lei 11.419/20

06/02/2025 00:39

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 14:15

Expedição de Ofício nº 000524/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

05/02/2025 13:52

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fl. 318, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 295

05/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 566103/2015 - PET

04/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0566103 - PET no AREsp 788793 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 16:30

Deferido o pedido de TANIA DA COSTA GOES LYRA determinada a republicação da decisão de fls. 288-290 - Petição Nº 2015/00566103 - PET no AREsp 788793

25/09/2019 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (Expediente Avulso)

24/09/2019 18:23

Juntada de Petição de nº 609778/2019 (Expediente Avulso)

23/09/2019 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/09/2019 13:14

Ato ordinatório praticado (Petição 609778/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/09/2019 13:09

Protocolizada Petição 609778/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2019

08/03/2019 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão (Expediente Avulso)

08/03/2019 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

15/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019 Petição Nº 566103/2015 - PET

14/02/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do requerente se persiste interesse no pedido constante do expediente avulso. (Publicação prevista para 15/02/2019)

12/02/2019 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/05/2017 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - com informações (Expediente Avulso)

05/05/2017 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA JUDICIÁRIA (Expediente Avulso)

05/05/2017 13:48

Proferido despacho de mero expediente determinando providências informando se procede a alegação da requerente (fls. 3/6 - expediente avulso), fazendo, se necessário, as correções devidas.

04/05/2017 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/01/2016 14:08

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com informação de fl.7 (Expediente Avulso)

13/01/2016 18:51

Juntada de Informações nº 000139/2015-CD4T

16/12/2015 09:59

Juntada de Petição de nº 566103/2015 (Expediente Avulso)

15/12/2015 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 566103/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/12/2015 12:43

Protocolizada Petição 566103/2015 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2015

13/11/2015 13:15

Expedição de Ofício nº 008747/2015-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

10/11/2015 19:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2015 19:50

Transitado em Julgado em 04/11/2015

09/11/2015 18:12

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1343-2015-CORD4T em 27/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

04/11/2015 19:05

Juntada de Petição de nº 489955/2015

04/11/2015 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 489955/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/11/2015 15:32

Protocolizada Petição 489955/2015 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2015

27/10/2015 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2015

26/10/2015 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2015 15:09

Conhecido o recurso de TANIA DA COSTA GOES LYRA e não-provido (Publicação prevista para 27/10/2015)

26/10/2015 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/10/2015 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/10/2015 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/09/2015 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO