23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MONICA DE FREITAS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCO SANTOS DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ALEXSANDER XIMENES WYTERLIN LIMA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813195-54.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ANDRADE RÉU: VILLAGE CLUB LTDA Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

Intime-se MESQUITA, 7 de julho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
11/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEXSANDER XIMENES WYTERLIN LIMA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de VILLAGE CLUB LTDA em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 14:25

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCO SANTOS DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:22

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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